Bolsa Família supera PAC em R$ 1 bilhão
O governo federal gastou mais de R$ 5,9 bilhões com o Programa Bolsa Família (PBF) entre janeiro e julho de 2008, cerca de R$ 900 milhões a mais do que o aplicado no mesmo período do ano passado. O montante ainda supera em R$ 1 bilhão o orçamento desembolsado até 24 de julho no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que por ser um programa amplo de investimento em todo o país, tem dificuldades no gerenciamento dos recursos . No ano passado, entre as aplicações nos dois programas, considerados carros-chefe do governo Lula, a diferença era ainda maior. Até julho de 2007, o Bolsa Família superava o PAC em R$ 2,6 bilhões. Vale lembrar que esses dados do PAC são relativos às obras e projetos passíveis de acompanhamento no orçamento da União, o que exclui investimentos das estatais e da iniciativa privada.
O Bolsa Família, instrumento governamental de transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza ou miséria, beneficia cerca de 11 milhões de famílias, com o repasse de aproximadamente R$ 840 milhões mensais. A folha de pagamento de agosto prevê o benefício para 10,9 milhões de famílias em todo o Brasil. Considerando uma média de quatro membros por família, isso equivale a 45,8 milhões de pessoas, ou seja, 25% da população brasileira.
Do total gasto pelo programa Bolsa Família, R$ 3 bilhões (51%) são destinados exclusivamente à região nordeste. Mas a cota pode ser alterada para mais, já que os serviços de gestão, administração e manutenção do programa são discriminados apenas como nacionais. O estado da Bahia tem o maior número de famílias beneficiadas. De acordo com o Sistema de Benefícios ao Cidadão, da Caixa Econômica Federal, mais de 1,4 milhão de famílias serão contempladas em agosto de 2008, o que corresponde a 5,7 milhões de pessoas ou 40% da população baiana.
Além da Bahia, outros estados como São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco também contam com os maiores índices de famílias cadastradas no programa Bolsa Família. Uma pesquisa encomendada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo de Pernambuco, divulgada em março deste ano, revela também que 43% da população pernambucana é beneficiária do programa.
Segundo o diretor especialista em avaliação de programa sociais e professor da Universidade de Brasília, Elimar Nascimento, esses índices revelam a situação de pobreza e miséria desses estados. “Isso reflete a já tão conhecida desigualdade regional do Brasil. Os índices são absolutamente compreensíveis”, diz ele. O professor afirma que a iniciativa de qualificar profissionalmente os beneficiários do Bolsa Família, anunciada na semana passada pelo governo, é o início de uma transformação que altera o conteúdo do programa. Para ele, é agora que o Bolsa Família deve tornar possível o desenvolvimento social de seus cadastrados.
O especialista garante ainda que existem outras medidas que o governo poderia utilizar. “A criação de cooperativas específicas e os microcréditos, por exemplo, poderiam ser outra porta de saída do Bolsa Família para a independência”, diz Nascimento. Ele ainda acredita que o montante aplicado no PAC e no Bolsa Família sejam justificáveis. “Estrategicamente, o Brasil precisa de educação e infra-estrutura para se desenvolver, mas é, emergencialmente, necessário articular os recursos para tirar as pessoas da miséria”, conclui.
PAC como porta de saída
A partir da segunda quinzena de setembro, o governo deverá capacitar cerca de 200 mil beneficiários do Bolsa Família para atuarem na área da construção civil, por meio do Plano Setorial de Qualificação (Planseq Bolsa Família). A iniciativa pretende estimular a participação dos beneficiários em obras ligadas ao PAC, em ocupações como mestre de obras, eletricista, operador de trator, pintor, encanador e outros.
Ao oferecer a qualificação profissional atrelada à obtenção de um emprego para beneficiários do Bolsa Família, o Planseq acredita abrir a porta de saída do programa e fazer com que os beneficiários dispensem a ajuda do governo.
A idade mínima para fazer o curso é 18 anos. É preciso ter concluído pelo menos a 4ª série do ensino fundamental. O governo vai reservar 30% das vagas para mulheres. Os cursos serão oferecidos em 240 municípios e a duração será de 200 horas, 80 teóricas e 120 práticas. O edital de contratação das escolas formadoras será lançado nas próximas semanas, com investimento estimado de R$ 145 milhões.
Como funciona o PBF
O PBF foi criado em 2004 para apoiar famílias mais pobres e garantir a elas o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde, por meio da transferência de renda para acesso a serviços essenciais. Desde então, o PBF já custou R$ 40,5 bilhões aos cofres públicos, em valores atualizados. O programa reúne outras quatro ações sociais: o Bolsa Escola, o Cartão Alimentação, o Bolsa Alimentação e o Auxílio Gás.
A execução da transferência de renda é feita pelos municípios e cabe às prefeituras realizarem o cadastramento das famílias, por meio do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. A seleção das famílias, no entanto, é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Segundo o ministério, o Bolsa Família contribuiu para a queda de mais de 21% na desigualdade do país entre 2001 e 2005.
Os valores pagos pelo Bolsa Família variam de R$ 20 a R$ 182, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos (veja tabela) e pode ser pago por meio de três tipos de benefícios. O benefício básico, de R$ 62,00 pago às famílias com renda per capita mensal de até R$ 60,00; o benefício variável, de R$ 20,00, pago às famílias com renda mensal de até R$ 120,00 desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 60,00; e o benefício variável vinculado ao adolescente, de R$ 30,00 pago a todas as famílias do PBF que tenham adolescentes de 16 e 17 anos freqüentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 60,00.
Ao entrar no PBF, a família se compromete a cumprir as condições do programa, tais como manter a freqüência escolar das crianças e adolescentes e cumprir os cuidados básicos em saúde. A presença na escola deve atingir 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos. Os pais também devem assumir a responsabilidade de manter constante acompanhamento do estado de saúde da criança, além de prestar informação semestralmente sobre o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos, pré-natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes.
Reajuste
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, anunciou em junho o reajuste de 8% nos benefícios do Bolsa Família. A iniciativa, que gerou diversas críticas por ter sido aplicado em ano eleitoral, passou a vigorar na folha de pagamento de julho, paga a partir do dia 18.
O MDS estima que a recomposição terá um custo adicional de R$ 419 milhões no orçamento de 2008. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu a aplicação do reajuste à crise global de aumento dos preços dos alimentos.
Milton Júnior
